{"id":26,"date":"2022-11-10T01:46:13","date_gmt":"2022-11-10T01:46:13","guid":{"rendered":"https:\/\/test.portugaldirectory.pt\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2025-10-09T09:21:21","modified_gmt":"2025-10-09T08:21:21","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/test.portugaldirectory.pt\/pt\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 29 de novembro de 2022<\/span><\/p>

Por favor, leia estes termos e condi\u00e7\u00f5es cuidadosamente antes de usar o Nosso Servi\u00e7o.<\/span><\/p>

Interpreta\u00e7\u00e3o e Defini\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>

Interpreta\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>

As palavras cuja letra inicial \u00e9 mai\u00fascula t\u00eam significados definidos nas seguintes condi\u00e7\u00f5es. As seguintes defini\u00e7\u00f5es ter\u00e3o o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.<\/span><\/p>

Defini\u00e7\u00f5es<\/b><\/h2>

Para efeitos destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>

Afiliado<\/b> Significa uma entidade que controla, \u00e9 controlada por ou est\u00e1 sob controle comum com uma das partes, onde \u201ccontrole\u201d significa a propriedade de 50% ou mais das a\u00e7\u00f5es, participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria ou outros t\u00edtulos com direito a voto para a elei\u00e7\u00e3o de diretores ou outra autoridade administrativa.<\/span><\/p>

Conta<\/b> significa uma conta exclusiva criada para Voc\u00ea acessar nosso Servi\u00e7o ou partes de nosso Servi\u00e7o.<\/span><\/p>

Pa\u00eds<\/b> refere-se a: portugal<\/span><\/p>

Empresa<\/b> (referido como \u201ca Empresa\u201d, \u201cN\u00f3s\u201d, \u201cN\u00f3s\u201d ou \u201cNosso\u201d neste Contrato) refere-se \u00e0 ZEBRA PITORESCA \u2013 UNIPESSOAL LDA., Rua do Moinho Seixal Lourinha.<\/span><\/p>

Contente<\/b> refere-se a conte\u00fado como texto, imagens ou outras informa\u00e7\u00f5es que podem ser postadas, carregadas, vinculadas ou disponibilizadas por voc\u00ea, independentemente da forma desse conte\u00fado.<\/span><\/p>

Dispositivo<\/b> significa qualquer dispositivo que possa acessar o Servi\u00e7o, como um computador, celular ou tablet digital.<\/span><\/p>

Lista de discuss\u00e3o<\/strong> Refere-se ao sistema de comunica\u00e7\u00e3o por e-mail do Diret\u00f3rio de Portugal, utilizado para distribuir newsletters, atualiza\u00e7\u00f5es e comunicados importantes aos utilizadores e propriet\u00e1rios de empresas com an\u00fancios ativos na plataforma.<\/p>

Servi\u00e7o<\/b> refere-se ao site.<\/span><\/p>

Assinaturas<\/b> referem-se aos servi\u00e7os ou acesso ao Servi\u00e7o oferecido por assinatura pela Empresa a Voc\u00ea.<\/span><\/p>

Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/b> (tamb\u00e9m denominados \u201cTermos\u201d) significa estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es que constituem o acordo integral entre Voc\u00ea e a Empresa relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/span><\/p>

Servi\u00e7o de m\u00eddia social de terceiros<\/b> significa quaisquer servi\u00e7os ou conte\u00fados (incluindo dados, informa\u00e7\u00f5es, produtos ou servi\u00e7os) fornecidos por terceiros que possam ser exibidos, inclu\u00eddos ou disponibilizados pelo Servi\u00e7o.<\/span><\/p>

Local na rede Internet<\/b> refere-se ao Portugal Directory, acess\u00edvel em <\/span>https:\/\/test.portugaldirectory.pt<\/span><\/a><\/p>

Voc\u00ea<\/b> significa o indiv\u00edduo acessando ou usando o Servi\u00e7o, ou a empresa ou outra pessoa jur\u00eddica em nome da qual tal indiv\u00edduo est\u00e1 acessando ou usando o Servi\u00e7o, conforme aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>

Reconhecimento<\/span><\/p>

Estes s\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es que regem o uso deste Servi\u00e7o e o acordo que opera entre Voc\u00ea e a Empresa. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es estabelecem os direitos e obriga\u00e7\u00f5es de todos os usu\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao uso do Servi\u00e7o.<\/span><\/p>

Seu acesso e uso do Servi\u00e7o est\u00e3o condicionados \u00e0 Sua aceita\u00e7\u00e3o e cumprimento destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es se aplicam a todos os visitantes, usu\u00e1rios e outros que acessam ou usam o Servi\u00e7o.<\/span><\/p>

Ao acessar ou usar o Servi\u00e7o, voc\u00ea concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Se voc\u00ea discordar de qualquer parte destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o poder\u00e1 acessar o Servi\u00e7o.<\/span><\/p>

Voc\u00ea declara ser maior de 18 anos. A Empresa n\u00e3o permite que menores de 18 anos usem o Servi\u00e7o.<\/span><\/p>

Seu acesso e uso do Servi\u00e7o tamb\u00e9m est\u00e1 condicionado \u00e0 Sua aceita\u00e7\u00e3o e cumprimento da Pol\u00edtica de Privacidade da Empresa. Nossa Pol\u00edtica de Privacidade descreve nossas pol\u00edticas e procedimentos sobre a coleta, uso e divulga\u00e7\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais quando voc\u00ea usa o aplicativo ou o site e informa sobre seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Por favor, leia nossa pol\u00edtica de privacidade cuidadosamente antes de usar nosso servi\u00e7o.<\/span><\/p>

Assinaturas<\/span><\/p>

Per\u00edodo de Inscri\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>

O Servi\u00e7o ou algumas partes do Servi\u00e7o est\u00e3o dispon\u00edveis apenas com uma Assinatura paga. Voc\u00ea ser\u00e1 cobrado antecipadamente de forma recorrente e peri\u00f3dica (como diariamente, semanalmente, mensalmente ou anualmente), dependendo do tipo de plano de Assinatura selecionado ao adquirir a Assinatura.<\/span><\/p>

No final de cada per\u00edodo, sua assinatura ser\u00e1 renovada automaticamente exatamente nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, a menos que voc\u00ea a cancele ou a Empresa a cancele.<\/span><\/p>

Cancelamentos de assinatura<\/b><\/h2>

Voc\u00ea pode cancelar a renova\u00e7\u00e3o da sua assinatura na p\u00e1gina de configura\u00e7\u00f5es da sua conta ou entrando em contato com a empresa. Voc\u00ea n\u00e3o receber\u00e1 reembolso pelas taxas que j\u00e1 pagou pelo per\u00edodo de assinatura atual e poder\u00e1 acessar o servi\u00e7o at\u00e9 o final do per\u00edodo de assinatura atual.<\/span><\/p>

Cobran\u00e7a<\/b><\/h2>

Voc\u00ea deve fornecer \u00e0 Empresa informa\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a precisas e completas, incluindo nome completo, endere\u00e7o, estado, c\u00f3digo postal, n\u00famero de telefone e informa\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas sobre o m\u00e9todo de pagamento.<\/span><\/p>

Caso a cobran\u00e7a autom\u00e1tica n\u00e3o ocorra por qualquer motivo, a Empresa emitir\u00e1 uma nota fiscal eletr\u00f4nica indicando que voc\u00ea deve proceder manualmente, dentro de um determinado prazo, com o pagamento integral correspondente ao per\u00edodo de cobran\u00e7a indicado na fatura.<\/span><\/p>

Altera\u00e7\u00f5es de taxas<\/b><\/h2>

A Empresa, a seu exclusivo crit\u00e9rio e a qualquer momento, pode modificar as taxas de assinatura. Qualquer altera\u00e7\u00e3o na taxa de assinatura entrar\u00e1 em vigor no final do per\u00edodo de assinatura atual.<\/span><\/p>

A Empresa fornecer\u00e1 a Voc\u00ea um aviso pr\u00e9vio razo\u00e1vel sobre qualquer altera\u00e7\u00e3o nas taxas de Assinatura para dar a Voc\u00ea a oportunidade de rescindir Sua Assinatura antes que tal altera\u00e7\u00e3o entre em vigor.<\/span><\/p>

Seu uso continuado do Servi\u00e7o ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o da taxa de Assinatura entrar em vigor constitui Sua concord\u00e2ncia em pagar o valor da taxa de Assinatura modificada.<\/span><\/p>

Reembolsos<\/b><\/h2>

Exceto quando exigido por lei, as taxas de Assinatura pagas n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/span><\/p>

Certos pedidos de reembolso de Assinaturas podem ser considerados pela Empresa caso a caso e concedidos a crit\u00e9rio exclusivo da Empresa.<\/span><\/p>

Contas de usu\u00e1rio<\/span><\/p>

Ao criar uma conta conosco, voc\u00ea deve nos fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas, completas e atualizadas o tempo todo. N\u00e3o fazer isso constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos Termos, o que pode resultar no cancelamento imediato de Sua conta em Nosso Servi\u00e7o.<\/span><\/p>

Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por proteger a senha que usa para acessar o Servi\u00e7o e por quaisquer atividades ou a\u00e7\u00f5es sob Sua senha, seja Sua senha com Nosso Servi\u00e7o ou um Servi\u00e7o de M\u00eddia Social de Terceiros.<\/span><\/p>

Voc\u00ea concorda em n\u00e3o divulgar sua senha a terceiros. Voc\u00ea deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a ou uso n\u00e3o autorizado de sua conta.<\/span><\/p>

Voc\u00ea n\u00e3o pode usar como nome de usu\u00e1rio o nome de outra pessoa ou entidade ou que n\u00e3o esteja legalmente dispon\u00edvel para uso, um nome ou marca registrada que esteja sujeita a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que n\u00e3o seja Voc\u00ea sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o, ou um nome que seja de outra forma ofensivo, vulgar ou obsceno.<\/span><\/p>

Contente<\/span><\/p>

Seu direito de postar conte\u00fado<\/b><\/h2>

Nosso servi\u00e7o permite que voc\u00ea publique conte\u00fado. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pelo Conte\u00fado que publica no Servi\u00e7o, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

Ao postar Conte\u00fado no Servi\u00e7o, Voc\u00ea nos concede o direito e a licen\u00e7a para usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir tal Conte\u00fado no e por meio do Servi\u00e7o. Voc\u00ea ret\u00e9m todos e quaisquer direitos sobre qualquer Conte\u00fado que enviar, postar ou exibir no ou por meio do Servi\u00e7o e voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por proteger esses direitos. Voc\u00ea concorda que esta licen\u00e7a inclui o direito de N\u00f3s disponibilizarmos Seu Conte\u00fado para outros usu\u00e1rios do Servi\u00e7o, que tamb\u00e9m podem usar Seu Conte\u00fado sujeito a estes Termos.<\/span><\/p>

Voc\u00ea declara e garante que: (i) o Conte\u00fado \u00e9 Seu (Voc\u00ea o possui) ou Voc\u00ea tem o direito de us\u00e1-lo e nos conceder os direitos e a licen\u00e7a conforme previsto nestes Termos, e (ii) a postagem de Seu Conte\u00fado em ou atrav\u00e9s do Servi\u00e7o n\u00e3o viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.<\/span><\/p>

Assinatura de lista de discuss\u00e3o<\/strong><\/h2>

Ao cadastrar ou anunciar uma empresa no Portugal Directory, o propriet\u00e1rio ou representante da empresa reconhece e concorda em ser automaticamente inscrito na lista de e-mails do Portugal Directory. A inscri\u00e7\u00e3o nesta lista de e-mails \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para manter uma listagem ativa de empresas e \u00e9 usada para a distribui\u00e7\u00e3o de newsletters, atualiza\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e an\u00fancios importantes relacionados ao Portugal Directory e suas opera\u00e7\u00f5es. O cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o na lista de e-mails n\u00e3o \u00e9 permitido enquanto uma listagem de empresas permanecer ativa. Caso deseje interromper o recebimento dessas comunica\u00e7\u00f5es, voc\u00ea deve primeiro remover a listagem da sua empresa da plataforma do Portugal Directory. Ap\u00f3s isso, seus dados de contato ser\u00e3o removidos do nosso banco de dados de e-mails.<\/p>

Restri\u00e7\u00f5es de conte\u00fado<\/b><\/h2>

A Empresa n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado dos usu\u00e1rios do Servi\u00e7o. Voc\u00ea compreende e concorda expressamente que \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo Conte\u00fado e por toda a atividade que ocorre em sua conta, seja ela realizada por voc\u00ea ou por terceiros que utilizem sua conta.<\/span><\/p>

Voc\u00ea n\u00e3o pode transmitir qualquer Conte\u00fado que seja ilegal, ofensivo, perturbador, destinado a repugnar, amea\u00e7ador, calunioso, difamat\u00f3rio, obsceno ou censur\u00e1vel. Exemplos de tal Conte\u00fado censur\u00e1vel incluem, mas n\u00e3o est\u00e3o limitados a, o seguinte:<\/span><\/p>